Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união ...

A jurisprudência é pacífica em relação à existência de abusividade da taxa de juros remuneratórios que ultrapassem em 10% a ...

Se ficar constatado que a inscrição indevida de uma empresa no cadastro de inadimplentes resultou de duas ou mais causas, ...

Quando fica comprovado o empenho da parte na busca de informações e o insucesso das medidas adotadas, o juiz tem o dever de ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou ...

A possibilidade de um membro do comitê de credores dos trabalhadores representar os obreiros em ações judiciais sem a ...

A recuperação judicial é um instrumento jurídico essencial no sistema brasileiro, destinado a reestruturar empresas viáveis ...

O ano de 2024 guarda especial importância para o relacionamento bilateral entre Brasil e Itália, não só pela celebração dos ...

A regularização fundiária urbana no Brasil é um tema de extrema relevância no contexto social, jurídico e econômico. Com o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8/10) o desbloqueio do X no Brasil ...

O jornalista Luis Nassif, editor do site GGN, lançará o seu novo livro, A conspiração Lava Jato: o jogo político que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar na quinta-feira (10/10) quatro ações que questionam uma resolução do ...