A atuação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) abrange a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, acompanhando as respectivas ...

Réus foram condenados ao pagamento de R$ 170 mil por danos ambientais e R$ 50 mil por danos morais coletivos ...

No âmbito da presidência brasileira do G20 em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) realizará a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais – PG20, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2024, no Rio de ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados.

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...

O Grupo de Trabalho sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e a Ordem Econômica foi criado por meio da Portaria nº 217 da 2ª CCR, de 9 de novembro de 2016. O grupo tem por finalidade ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...