Parceria inédita entre Tribunal Regional e Secretaria do Estado visa atender eleitoras e eleitores com deficiência auditiva ...

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) terá 40 locais de transmissão dos boletins de urna no segundo turno das eleições em ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da ...

Professor, doutor e mestre em Direito Político e Econômico, Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias ...

É possível emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral - sem sair de casa, de forma imediata e gratuita - ...

O manual e a cartilha antirracista estão disponíveis para leitura e download no site do TCE-PA. 13.09.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA promove I Concurso de Frases para fomentar combate à ...

Em decisão, a juíza Claudia Barrichello considerou que a declaração do ex-mandatário contra o psolista é "extremamente ...

A Justiça Eleitoral determinou multa a Marcelo Queiroga (PL) por propaganda negativa contra Ruy Carneiro (Podemos) durante a ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou nesta quarta-feira, 16, uma nota que alerta os eleitores sobre falsas mensagens que usam o nome da entidade para fazer falsas convocações ...

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! A Justiça ...

Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos ...

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo afirma ser necessário uma reforma ampla da legislação para ...