Quando fica comprovado o empenho da parte na busca de informações e o insucesso das medidas adotadas, o juiz tem o dever de ...

A possibilidade de um membro do comitê de credores dos trabalhadores representar os obreiros em ações judiciais sem a ...

A recuperação judicial é um instrumento jurídico essencial no sistema brasileiro, destinado a reestruturar empresas viáveis ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou ...

O ano de 2024 guarda especial importância para o relacionamento bilateral entre Brasil e Itália, não só pela celebração dos ...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da Comarca de Ubá (MG) que condenou uma operadora de telefonia celular a ...

Nos últimos anos, o Estado brasileiro tem indicado a busca por maior eficiência na gestão pública por meio da cooperação com ...

A regularização fundiária urbana no Brasil é um tema de extrema relevância no contexto social, jurídico e econômico. Com o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8/10) o desbloqueio do X no Brasil ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar na quinta-feira (10/10) quatro ações que questionam uma resolução do ...

O jornalista Luis Nassif, editor do site GGN, lançará o seu novo livro, A conspiração Lava Jato: o jogo político que ...

Após quase 16 anos da admissão do RE 566.471/RN e dois anos do reconhecimento da repercussão geral no RE 1.366.243/SC, o STF ...