Parceria inédita entre Tribunal Regional e Secretaria do Estado visa atender eleitoras e eleitores com deficiência auditiva ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da ...

Professor, doutor e mestre em Direito Político e Econômico, Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias ...

O manual e a cartilha antirracista estão disponíveis para leitura e download no site do TCE-PA. 13.09.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA promove I Concurso de Frases para fomentar combate à ...

Em decisão, a juíza Claudia Barrichello considerou que a declaração do ex-mandatário contra o psolista é "extremamente ...

Para especialistas, tribunal vai ter que se preparar melhor para enfrentar a participação de influenciadores digitais ...

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De tanta corrupção, o Brasil precisou criar a Justiça Eleitoral, que o Getúlio Vargas, durante a ditadura Vargas acabou, e depois a Justiça Eleitoral volta. Mas volta e não se especializa ...

A Justiça Eleitoral negou, nesse sábado (21), o registro de candidatura de Isac Severo, candidato do União Brasil a prefeito de Caldas Brandão. O dado foi conferido neste domingo (22 ...

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A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata Natália Bonavides (PT) em relação a propaganda ...

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do ...